Processo 106096/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2009 13:36
Autuado em 23/03/2009 13:36
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1102/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1102/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/04/2010 Acórdão   1102/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARACI
Interessado NILSON APARECIDO SANTANA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1102/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2010 11:09 DP Processo em remessa externa
06/05/2010 17:00 DP  
05/05/2010 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 706/2010 -
08/04/2010 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2010 -
07/04/2010 16:06 DG  
11/03/2010 08:10 GAJTL  
10/03/2010 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 514/2010 -
05/03/2010 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 503/2010 -
22/02/2010 13:46 SMPjTC Parecer nº 2443/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
23/03/2009 15:42 DCM Instrução nº 1703/2009 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2009 13:35 DP  

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